TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84576), com pedido de liminar, impetrado

Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo

O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.

Réu preso contesta demora no julgamento de Habeas Corpus no STJ

Jorge Raffat Toumani alega estar sofrendo constrangimento ilegal, por aguardar preso, há quase seis meses, decisão daquela Corte.

STJ nega habeas-corpus a advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos

, pedido de habeas-corpus em favor da advogada Teresinha Medeiros de Souza.